A Reforma do Judiciário será debatida em três encontros promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) nos dias 17 e 18 de novembro de 2026. Segundo a OAB SP, a conselheira federal e ex-presidente da Secional Patricia Vanzolini apresentará propostas da entidade.
A agenda “Mais Democracia, Mais Justiça” integra uma série de atividades em diferentes regiões do estado. A Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, criada em junho de 2025, reuniu pesquisas e contribuições para um relatório apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Federal da OAB em agosto daquele ano.
Os encontros serão realizados nas subseções da OAB em Marília e Lins, em 17 de novembro, e em Araçatuba, no dia 18. A programação prevê a participação de Patricia Vanzolini nas três cidades do interior paulista.

Além das propostas para o sistema de Justiça, a agenda inclui o debate sobre eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da OAB, hoje escolhida por votação indireta. A OAB SP defende ampliar a participação da advocacia nesse processo.
Propostas da OAB SP para a Reforma do Judiciário
Entre as medidas defendidas pela OAB SP está a criação de mandatos de 12 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade também propõe reduzir a competência criminal da Corte.
O conjunto inclui ampliar a transparência sobre o uso de inteligência artificial pelo Judiciário e fortalecer o contraditório e a sustentação oral. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta prevê mudanças na composição e no funcionamento.
O relatório também reúne medidas voltadas ao combate à morosidade processual, à estabilidade da jurisprudência e à ampliação do acesso à Justiça. Após a apresentação das propostas, Patricia Vanzolini foi escolhida para presidir uma comissão instituída pelo Conselho Federal da OAB, encarregada de reunir estudos e contribuições das Seccionais do país sobre a Reforma do Judiciário.
Eleições diretas e agenda nos encontros do interior paulista
A escolha da diretoria nacional da OAB ocorre a cada três anos, por votação indireta em um colégio eleitoral. Segundo a OAB SP, esse grupo é formado por conselheiros federais eleitos em cada estado e no Distrito Federal.
Patricia Vanzolini, conselheira federal e ex-presidente da OAB SP, defendeu que a advocacia discuta a ampliação da participação na escolha da direção nacional. Ela afirmou que a Ordem deve ser cada vez mais democrática e participativa e que as eleições diretas para o Conselho Federal são uma pauta a ser debatida pela advocacia.
A agenda “Mais Democracia, Mais Justiça” começou em 30 de setembro, em Bragança Paulista, e passou por Sorocaba, Mauá, Jundiaí, Ribeirão Preto e Batatais, de acordo com a OAB SP. As atividades em Marília, Lins e Araçatuba integram essa série de encontros pelo interior paulista.
Serviço
- Evento: Mais Democracia, Mais Justiça – Justiça em Debate
- Data: 17 de novembro de 2026
- Horário: 13h
- Local: Sede da OAB Marília, Avenida Gonçalves Dias, 440
- Atividade em Lins: 17 de novembro de 2026, às 19h, na sede da OAB Lins, Rua Voluntário Vitoriano Borges, 142
- Atividade em Araçatuba: 18 de novembro de 2026, às 9h, na sede da OAB Araçatuba, Rua Venceslau Braz, 5


