Política de hortas urbanas entra em debate em Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba promove três rodas de conversa sobre a criação da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. Segundo a prefeitura, os encontros integram a elaboração de um projeto de lei para organizar e fortalecer as hortas da cidade.

A proposta está vinculada ao programa Hortas da Cidade e prevê a participação da comunidade na construção do texto. A primeira reunião ocorreu em 17 de novembro de 2026, na Emeb Professor Lauro Bittencourt.

Produtores, frequentadores das hortas, representantes de instituições e entidades e integrantes da sociedade civil foram convidados a contribuir. As reuniões seguintes estão marcadas para 19 e 24 de novembro, em espaços municipais de Araçatuba.

política de hortas urbanas

A futura política deverá articular a agricultura urbana a temas como segurança alimentar, inclusão social e sustentabilidade. Antes de ser encaminhado à Câmara Municipal, o projeto será apresentado em audiência pública marcada para 16 de dezembro.

Rodas de conversa reúnem comunidade em Araçatuba

As conversas são organizadas pelas Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Participação Cidadã. Segundo a Prefeitura de Araçatuba, a escuta de produtores, famílias e demais usuários das hortas deve contribuir para uma política de hortas urbanas alinhada à realidade desses espaços.

O processo também prevê a participação de representantes de instituições e entidades, além de integrantes da sociedade civil. As contribuições serão consideradas na elaboração do projeto de lei antes de seu envio à Câmara Municipal.



O secretário de Agricultura, César Salmeron Rezek, afirmou que a participação popular pode tornar a legislação mais democrática. Ele disse que a proposta busca organizar e fortalecer a agricultura urbana, ampliando seus benefícios sociais, econômicos e ambientais para Araçatuba.

Proposta prevê apoio à produção e audiência pública em dezembro

Entre os objetivos da futura legislação estão ampliar o acesso das famílias a alimentos saudáveis e permitir a geração de renda com a comercialização do excedente produzido nas hortas. A proposta também inclui ações de capacitação e apoio técnico aos produtores.

O texto deverá incentivar a convivência comunitária e o uso responsável dos recursos naturais. Também estão previstos o aproveitamento de resíduos orgânicos e o estímulo a práticas agroecológicas.

Conforme a prefeitura, a política municipal pretende integrar a agricultura urbana e periurbana às ações de segurança alimentar, inclusão social, sustentabilidade e desenvolvimento local. O projeto será apresentado em audiência pública em 16 de dezembro, na Câmara Municipal, antes de ser encaminhado aos vereadores; o horário ainda será confirmado.

Serviço

  • Nome da atividade: Roda de conversa – Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana
  • Data: 19 de novembro (quinta-feira); Horário: 18h30; Local: Cras Jussara – Rua Raul de Oliveira, 180
  • Data: 24 de novembro (terça-feira); Horário: 18h30; Local: Emeb Professor Fausto Perri – Rua Conselheiro Crispiniano, 550
  • Nome da atividade: Audiência pública; Data: 16 de dezembro; Horário: a ser confirmado; Local: Câmara Municipal de Araçatuba


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